O senador Styvenson Valentim apresentou o inovador PL 2.712/2023, que determina obrigatoriamente a publicidade completa das informações sobre listas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que qualquer cidadão consulte sua posição exata na fila e o prazo estimado de atendimento. A proposta revoluciona a transparência no maior sistema de saúde pública do mundo.

A medida aumenta exponencialmente a transparência do sistema de saúde pública brazileiro e cria pressão constante nos gestores de saúde para reduzir de forma real os tempos de espera que chegam a anos em procedimentos especializados como cirurgias, ortopedia e oftalmologia em diversas regiões do país. Pacientes que esperam há anos por uma cirurgia de colão finalmente terão direito de saber onde estão na fila.

Styvenson defende apaixonadamente que transparência é o melhor remédio contra a ineficiência governamental: ‘O cidadão potiguar e brasileiro tem direito de saber onde está na fila do SUS e quando será atendido. Se um gestor público sabe que todas as listas serão publicadas, ele tem estímulo muito maior para reduzir filas’, argumenta o senador com convicção.

Pacientes oncológicos que esperam por quimioterapia, idosos que precisam de histerectomia ou qualquer outro procedimento agora poderão acompanhar sua posição na fila em tempo real via internet. Isso elimina a incerteza desumanizadora de não saber se será atendido em semanas, meses ou anos. O projeto está em avançada fase de aprovação no Senado.