PEC 33/2024 — Limite a decisões monocráticas do STF
O debate sobre decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em cortes superiores ganhou força no Congresso diante de críticas de parlamentares sobre o
O debate sobre decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em cortes superiores ganhou força no Congresso diante de críticas de parlamentares sobre o
O turismo é um dos setores com maior capacidade de gerar emprego e renda rapidamente, especialmente em estados com litoral forte e identidade cultural consolidada.
Em um discurso contundente na tribuna do Senado, o parlamentar Styvenson Valentim avaliou os desafios estruturais que cercam o endividamento no país, contrapondo-se à visão