O senador Styvenson Valentim teve aprovado com sucesso o ambicioso PL 3127/2019, que institui a castração química voluntaria como condição disponível para a liberdade condicional de reincidentes em crimes sexuais graves, medida que busca proteger efetivamente a sociedade de predadores sexuais extremamente perigosos que mostram padrão repetitivo de crimes sexuais.

O projeto inovador que passou por debates amplos e construtivos com especialistas reconhecidos em medicina forense, psicologia criminal, direito penal e direitos humanos estabelece critérios claros, objetivos e verificados para aplicabilidade do procedimento. Preserva integralmente a voluntariedade do procedimento, respeitando completamente os limites constitucionais e os direitos humanos dos condenados, enquanto oferece uma opo alternativa que pode ser atraente para criminosos reincidentes.

A aprovação representa uma resposta legislativa firme, técnica e humana à reincidência persistente em crimes sexuais que aflige comunidades inteiras. Demonstra o compromisso de Styvenson com a segurança da população brasileira, especialmente crianças e mulheres que são as principais vítimas de predadores sexuais. O senador afirma que ‘quando alguem demonstra desejo reincidente de cometer crimes sexuais, a sociedade tem direito de se proteger’.

Orgos de defesa de direitos humanos tanto nacionais quanto internacionais reconhecem que o PL de Styvenson oferece abordagem humanista diferenciada do simples encarceramento perpétuo, permitindo uma saída alternativa para reincidentes que talvez prefiram castração química reversivel a passar décadas encarcerados.